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import csv
def ler_clientes(nome_do_arquivo):
with open(nome_do_arquivo, 'r',encoding="utf-8-sig") as f:
reader = csv.reader(f)
lista = list(reader)
return lista
#print(ler_clientes("clientes.csv"))
lista = ler_clientes("clientes.csv")
# cabeçalho / não varia, a não ser na qualificação
cabecalho = '''EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
{0} (doravante chamado 'paciente'), {2} anos, de nacionalidade brasileira, casado/solteiro, RG nº xxx, CPF yyyy, residente no endereço Rua XYZ, da cidade de {1}, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, e com
artigo 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar a presente ordem de
“HABEAS CORPUS”, com PEDIDO DE LIMINAR
contra ato da MM. Juíza da (endereçamento DDD), em favor de si mesmo, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas:'''
# HC preventivo homicidio
tipo_hc_hom = '''DOS FATOS
O paciente foi acusado de ter praticado crime de homicídio, tipificado no artigo 121 do Código Penal, ocorre que na data de xx/xx/xx, ocasião dos fatos, o paciente estava fora do país em viagem de negócios, conforme faz prova os documentos em anexo (Doc.).
A imprensa local desfavorece o paciente imputando-lhe o fato criminoso, em contradição o que diz o artigo 5º, inciso LVII da Constituição Federal.
A autoridade policial titular do __º distrito policial, inclina-se a idéia da prisão temporária do paciente.
Desse modo, fica caracterizada a grave ameaça do paciente vir sofrer limitação em seu direito de liberdade.'''
# HC preventivo homicidio culposo de trânsito
tipo_hc_trans = '''DOS FATOS
O paciente foi acusado de ter praticado crime de homicídio culposo de trânsito, tipificado no artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro, ocorre que na data de xx/xx/xx, ocasião dos fatos, o paciente estava fora do país em viagem de negócios, conforme faz prova os documentos em anexo (Doc.).
A imprensa local desfavorece o paciente imputando-lhe o fato criminoso, em contradição o que diz o artigo 5º, inciso LVII da Constituição Federal.
A autoridade policial titular do __º distrito policial, inclina-se a idéia da prisão temporária do paciente.
Desse modo, fica caracterizada a grave ameaça do paciente vir sofrer limitação em seu direito de liberdade.'''
# HC preventivo falta de pagamento pensão alimentícia / falta adequar o texto à fundamentação
tipo_hc_pensao = '''DOS FATOS
O paciente foi acusado de ter faltado com o pagamento de pensão alimentícia, correndo o risco de ter prisão civil deferida, pelo art. 528, CPC.
Ocorre que na data de xx/xx/xx, ocasião dos fatos, o paciente estava fora do país em viagem de negócios, conforme faz prova os documentos em anexo (Doc.).
E tem feito os pagamentos corretamente por depósito automático.
A imprensa local desfavorece o paciente imputando-lhe o fato criminoso, em contradição o que diz o artigo 5º, inciso LVII da Constituição Federal.
A autoridade policial titular do __º distrito policial, inclina-se a idéia da prisão temporária do paciente.
Desse modo, fica caracterizada a grave ameaça do paciente vir sofrer limitação em seu direito de liberdade.'''
# parte do direito / não varia
hc_direito = """DO DIREITO
A Constituição Federal, ampara o pleito do paciente em seus artigos 5º, inciso LXVIII, quando diz que:
"Art.5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança, e a propriedade, nos termos seguintes:
LVII - Ninguem será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;
LXVIII - conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;"
O Código de Processo Penal nos seus dispositivos, fala que:
"Art. 654. O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público.
§ 1º - A petição de habeas corpus conterá:
b) a declaração da espécie de constrangimento ou, em caso de simples ameaça de coação, as razões em que funda o seu temor;"
"Art.660. Efetuadas as diligências, e interrogado o paciente, o juiz decidirá, fundamentadamente, dentro de 24 (vinte e quatro) horas.
§ 4º - Se a ordem de habeas corpus for concedida para evitar ameaça de violência ou coação ilegal, dar-se-á ao paciente salvo-conduto assinado pelo juiz."
Informo a Vossa Excelência, que o paciente é casado, tem filhos, trabalho fixo e residência fixa, fazendo prova pelos documentos anexados (docs.).
Assim fica demonstrado que o paciente idôneo, possuindo excelente conduta social, nunca tendo sido processado anteriormente.
"""
# PEDIDO preventivo
hc_pedido_prev = '''PEDIDO
Por todo o exposto, tendo provado a procedência de seu justo receio, requer à Vossa Excelência, a expedição de salvo conduto, preservando o direito fundamental da liberdade física do paciente, nos termos do artigo 660, §4°, do Código de Processo Penal, sendo feitas as comunicações necessárias à ilustre autoridade coatora e à a autoridade judiciária de plantão, tudo por ser de JUSTIÇA.
Nestes termos
Pede deferimento
{1}, data, 2018
{0}'''
# HC liberatório homicídio ou culposo trânsito ou pensão
hc_lib = """O paciente encontra-se preso desde o dia (data ), por força da prisão temporária sob a acusação de {4}, por 30 dias, decretada pela Excelentíssima Juíza da (xxª) Vara Criminal do Juízo Regional de (xxxxx), sendo, posteriormente, renovada a prisão preventiva em (data) pelo Excelentíssimo Juiz da (xxª) Vara Criminal do Juízo Regional de (Estado).
Ocorre que, da data da prisão do paciente, até a presente, transcorreram mais de 106 dias, tendo a autoridade coatora, por essa razão, excedido o prazo da instrução criminal, há muito deveria ter sido findado."""
hc_pedido_lib = """Ante ao acima exposto, espera a impetrante, que se faça cessar imediatamente o constrangimento ilegal, pelo qual está passando o paciente, concedendo-lhe a ordem de "HABEAS CORPUS" com a restituição da sua liberdade, através da expedição urgente do competente alvará de soltura.
Tudo por ser de merecida e salutar justiça.
Nestes termos
Pede deferimento
{1}, data, 2018
{0}"""
# def habeas_corpus(nome, cidade, idade, tipo, crime): recebe o nome, cidade , idade, tipo, crime e retorna o texto do HC
#for nome, cidade, idade, tipo, crime in lista:
def habeas_corpus(nome, cidade, idade, tipo, crime):
texto_hc = cabecalho.format(nome, cidade, idade, tipo, crime)
if tipo == 'preventivo':
if crime == 'homicídio':
texto_hc = texto_hc + tipo_hc_hom
elif tipo == 'homicídio culposo de trânsito':
texto_hc = texto_hc + tipo_hc_trans
elif tipo == 'falta de pagamento de pensão alimnentícia':
texto_hc = texto_hc + tipo_hc_pensao
texto_hc = texto_hc + hc_direito
texto_hc = texto_hc+ hc_pedido_prev.format(nome, cidade, idade, tipo, crime)
else:
texto_hc = texto_hc + hc_lib.format(nome, cidade, idade, tipo, crime)
texto_hc = texto_hc + hc_direito
texto_hc = texto_hc + hc_pedido_lib.format(nome, cidade, idade, tipo, crime)
return texto_hc
#print(texto_hc)
def salva_habeas_corpus(nome, idade, tipo, texto_hc):
f = open('{} - {} - {}.txt'.format(tipo, nome, idade), 'w+',encoding="utf-8-sig")
texto = f.write(texto_hc)
f.close()
for nome, cidade, idade, tipo, crime in lista:
texto_hc = habeas_corpus(nome, cidade, idade, tipo, crime)
#print(texto_hc)
salva_habeas_corpus(nome, idade, tipo, texto_hc)