Ex-CGU. O modelo vai ser similar ao Federal.
- Uso de inteligência para produção de informação estratégica
Órgão de controle interno - com viés repressivo - para punir envolvidos em corrupção, mas também com viés preventivo.
Esta sendo produzido/encaminhado um PL para organizar a Secretaria e o Controle Interno.
Trouxe toda a questão de transparência pra dentro
- Lei de Acesso
- Dados Abertos
- Etc
Trabalhando com a perspectiva otimista de prazo para o final do ano.
- Auditoria
- Enfoque preventivo
- É a mais preocupante. Inexiste uma auditoria.
- 21 auditores -> todos de contabilidades
- Precisamos ter auditores com diferentes perfis e capacidades (engenharia, ti, etc)
- Correição
- Mecanismos para aplicar as punições
- Promoção da integridade
- Subsecretaria e/ou Coordenação (ainda não foi definido)
- Área que trabalha com a prevenção da corrupção, as atividades de transparência
- Transparência Ativa
- Divulgar todos os contratos da prefeitura
- Responsável pela promoção ao controle social e participação da sociedade
- Ouvidoria
- Vamos trazer para dentro da Controladoria
- Preocupa pouco, já funciona bem
-
Grandes corrupções
- Grandes obras e empreendimentos
-
Pequenas corrupções
- Feita no varejo, fiscais, suborno, etc
- Ipaidabribe?
- Forma mais rápida de fazer é a avaliação patrimonial dos servidores
- As próprias bases de dados da prefeitura podem ajudar nesse levantamento
Tentando conseguir uma doação do BID -> já conseguido anteriormente pela CGU Mesmo sem esse financiamento vamos montar o escritório (de transparência ativa)
Recursos para a estrutura interna Recursos para projetos com parceiros
É necessário pessoas, profissionais bem remunerado, carreira para auditores.
Existe a ideia de criar uma carreira para auditor interno. Mas vai levar um certo tempo.
- Elaboração e acompanhamento do plano de transparência e controle social
- Implementação da comissão municipal de acompanhamento do plano
- Criação do conselho municipal de transparência e controle social
- Criar o sistema municipal de participação social
- Acompanhar as metas da Consocial Nacional
- Criação do observatório de controle social
- Cronograma de trabalhos
- 1ano de Consocial - é-vento
- Plano Municipal
- Comissão Municipal
- Conselho Municipal
- Sistema Municipal
- Observatório(s) Municipal
- SEMPLA
- É um paquiderme
- 'SDHC' - Direitos Humanos
- Responsável pela 'Participação Social'
- Vai ficar com a 'secretaria de participação social'
- SECOM
- Responsável pelo 'Gabinete Digital'
- CGM - Controladoria Municipal
- Responsável pelo 'Controle Social'
- Secretário adjunto, chefe de gabinete também da CGU