Tenho acompanhado as várias manifestações nas redes, os memes e fotos de pessoas segurando cartazes de 'Feliciano não me representa' em um protesto contra o fato do deputado ter virado presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
A revolta com o fato de termos um deputado racista e homófobico como presidente de uma comissão que deveria tratar dos direitos humanos e das minorias é bastante compreensivel, compartilho desse sentimento e também acho que a situação esta nos limites do absurdo.
A crítica, os movimentos na rede, as marchas e as mobilizações populares, no entanto, deixam escapar por entre os dedos a questão chave nessa e em outras histórias correntes na Câmara dos Deputados. Principalmente porque transformaram o Dep. Marcos Feliciano (PSC-SP) no novo inimigo público número um (e fenômeno midiático do momento), abordando a sua eleição como se fosse um caso isolado, um ponto fora da curva no processo político representativo - o que não é necessariamente verdade.
Não é por uma infeliz exceção que temos, além de Feliciano, um ruralista como presidente da Comissão de Meio Ambiente. A organização do Poder Legislativo como se dá hoje é falha, concentra poder, não dá espaço para a participação e a vontade popular. E esse processo, de fato, não nos representa.
Feliciano não se tornou presidente da comissão por passe de mágica ou designio divino. Tão pouco porque assim escolheram os brasileiros. Ele foi eleito pelo seus pares, os outros 14 deputados que compoem a CDHM, onde teve pelo menos 50%+1 votos.
Infelizmente não podemos saber quem votou e elegeu o Deputado - porque o Regimento Interno (documento que regulamente o funcionamento da Câmara Federal) diz que a votação é secreta. A falta de transparência desse tipo de manobra política é uma das falhas do processo.
Se metade dos deputados da Comissão, que conta inclusive com Dep. Jean Wyllys e o presidente anterior Domingos Dutra, tivessem votado em outro nome. Feliciano não seria presidente.
A vaga que ele ocupa na CDHM foi cedida ao PSC pelo PMDB. A distribuição das vagas também é regulamente pelo Regimento Interno e o mesmo documento diz que é atribuição do lider da bancada fazer esses escambos.
Se o presidente da bancada do PMDB, Eduardo Cunha, não tivesse cedido a vaga para o PSC. Feliciano não seria presidente.
Mas o que é pior, apesar de oficialmente ser um processo de eleição - ainda que com voto secreto - a prática corrente na Câmara dos Deputados é que todos esses cargos e vagas são decididos préviamente nos bastidores, em acordo entre as lideranças - que não gera e não permite nenhum escrutinio público.
Foi em um acordo desses que o PSC negociou que Marcos Feliciano seria o novo presidente da Comissão. E para isso trocou favores, votos e apoios políticos em outras questões.
Faz sentido que nenhum de nós se sinta representado por Feliciano. O nosso sistema político pouco nos representa e abre pouco espaço para que o cidadão possa intereferir e participar, além de um voto (obrigatório) a cada quatro anos. Além disso, o sistema eleitoral proporcional quase sempre garante que você vai acabar elegendo gato por lebre.
Se queremos transformar a política e os políticos, se queremos nos sentir representados nas diversas comissões e no fazer político de Brasilia, precisamos começar a entender melhor o processo, suas restrições e suas possíbilidades.
Feliciano eventualmente vai sair da presidencia da comissão, uma grande vitória da sociedade e da pressão das redes! Provavelmente sera trocado por outro deputado do PSC. Porque esse é o acordo. Provavelmente, Feliciano vai permanecer como membro da Comissão e sera relator de uma série de projetos de lei (um dos super poderes do presidente da comissão é escolher os relatores dos projetos que passarem por lá).
Provavelmente todos passaremos para a próxima revolução, e deixaremos nossos parlamentares continuarem a decidir e comandar a política em acordos e negociações internas - ou seja, deixaremos que eles simplesmente nos representem.
Para que Feliciano não nos represente, precisamos mais do que simplesmente tira-lo de lá: precisamos entender e rever nossos processos políticos.
[BOX] Leia o Regimento Interno da Câmara: http://www.camara.gov.br/internet/legislacao/regimento_interno/RIpdf/RegInterno.pdf