AI4Med/AI4Biomed Individual Contributor License Agreement

By signing this contributor license agreement, I understand and agree that this project and contributions to it are public and that a record of the contribution (including all personal information I submit with it, including my full name and email address) is maintained indefinitely and may be redistributed consistent with this project, compliance with the open source license(s) involved, and maintenance of authorship attribution. In order to clarify the intellectual property license granted with Contributions from any person or entity, AI4Med/AI4Biomed (THE INITIATIVE) must have a Contributor License Agreement ("CLA") on file that has been signed by each Contributor, indicating agreement to the license terms below. This license is for your protection as a Contributor as well as the protection of AI4Med/AI4Biomed; it does not change your rights to use your own Contributions for any other purpose. You accept and agree to the following terms and conditions for Your present and future Contributions submitted to THE INITIATIVE. Except for the license granted herein to THE INITIATIVE and recipients of software distributed by THE INITIATIVE, You reserve all right, title, and interest in and to Your Contributions.

1. Definitions. "You" (or "Your") shall mean the copyright owner or legal entity authorized by the copyright owner that is making this Agreement with THE INITIATIVE. For legal entities, the entity making a Contribution and all other entities that control, are controlled by, or are under common control with that entity are considered to be a single Contributor. For the purposes of this definition, "control" means (i) the power, direct or indirect, to cause the direction or management of such entity, whether by contract or otherwise, or (ii) ownership of fifty percent (50%) or more of the outstanding shares, or (iii) beneficial ownership of such entity. "Contribution" shall mean any original work of authorship, including any modifications or additions to an existing work, that is intentionally submitted by You to THE INITIATIVE for inclusion in, or documentation of, any of the products owned or managed by THE INITIATIVE (the "Work"). For the purposes of this definition, "submitted" means any form of electronic, verbal, or written communication sent to THE INITIATIVE, including but not limited to communication on electronic mailing lists, source code control systems, and issue tracking systems that are managed by, or on behalf of, THE INITIATIVE for the purpose of discussing and improving the Work, but excluding communication that is conspicuously marked or otherwise designated in writing by You as "Not a Contribution."
2. Grant of Copyright License. Subject to the terms and conditions of this Agreement, You hereby grant to THE INITIATIVE and to recipients of software distributed by THE INITIATIVE a perpetual, worldwide, non-exclusive, no-charge, royalty-free, irrevocable copyright license to reproduce, prepare derivative works of, publicly display, publicly perform, sublicense, and distribute Your Contributions and such derivative works.
3. Grant of Patent License. Subject to the terms and conditions of this Agreement, You hereby grant to THE INITIATIVE and to recipients of software distributed by THE INITIATIVE a perpetual, worldwide, non-exclusive, no-charge, royalty-free, irrevocable (except as stated in this section) patent license to make, have made, use, offer to sell, sell, import, and otherwise transfer the Work, where such license applies only to those patent claims licensable by You that are necessarily infringed by Your Contribution(s) alone or by combination of Your Contribution(s) with the Work to which such Contribution(s) was submitted. If any entity institutes patent litigation against You or any other entity (including a cross-claim or counterclaim in a lawsuit) alleging that your Contribution, or the Work to which you have contributed, constitutes direct or contributory patent infringement, then any patent licenses granted to that entity under this Agreement for that Contribution or Work shall terminate as of the date such litigation is filed.
4. You represent that you are legally entitled to grant the above license. If your employer(s) has rights to intellectual property that you create that includes your Contributions, you represent that you have received permission to make Contributions on behalf of that employer, that your employer has waived such rights for your Contributions to THE INITIATIVE, or that your employer has executed a separate Corporate CLA with THE INITIATIVE.
5. You represent that each of Your Contributions is Your original creation (see section 7 for submissions on behalf of others). You represent that Your Contribution submissions include complete details of any third-party license or other restriction (including, but not limited to, related patents and trademarks) of which you are personally aware and which are associated with any part of Your Contributions.
6. You are not expected to provide support for Your Contributions, except to the extent You desire to provide support. You may provide support for free, for a fee, or not at all. Unless required by applicable law or agreed to in writing, You provide Your Contributions on an "AS IS" BASIS, WITHOUT WARRANTIES OR CONDITIONS OF ANY KIND, either express or implied, including, without limitation, any warranties or conditions of TITLE, NON- INFRINGEMENT, MERCHANTABILITY, or FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE.
7. You agree to notify THE INITIATIVE of any facts or circumstances of which you become aware that would make these representations inaccurate in any respect.

Contrato de licença de colaborador individual da AI4Med/AI4Biomed

Ao assinar este contrato de licença de colaborador, eu entendo e concordo que este projeto e suas contribuições são públicos e que um registro da contribuição (incluindo todas as informações que submeto, incluindo meu nome completo e endereço de email) é mantido indefinidamente e pode ser redistribuído de forma consistente com este projeto, conformidade com as licenças de código aberto envolvidas e manutenção da atribuição de autoria. Para esclarecer a licença de propriedade intelectual concedida com as contribuições de qualquer pessoa ou entidade, a iniciativa AI4Med ou AI4Biomed (A INICIATIVA), gerenciada por Felipe Soares, utiliza o presente contrato de licença de colaborador individual (CLCI) assinado por cada Colaborador. Esta licença é para sua proteção como colaborador, bem como para a proteção dos projetos desenvolvidos pela INICIATIVA; isso não altera seus direitos de usar suas próprias contribuições para qualquer outra finalidade. Você aceita e concorda com os seguintes termos e condições de suas contribuições atuais e futuras enviadas à INICIATIVA. Exceto pela licença aqui concedida à INICIATIVA e aos destinatários do software distribuídos por ela, você reserva todos os direitos, títulos e interesses nas suas contribuições.

1. Definições. "Você" (ou "Seu") significa o proprietário dos direitos autorais ou a entidade legal autorizada pelo proprietário dos direitos autorais que está firmando este acodo com o a INICIATIVA. Para entidades legais, a entidade que faz uma contribuição e todas as outras entidades que controlam, são controladas por ou estão sob controle comum com essa entidade são consideradas um único Colaborador. Para os fins desta definição, "controle" significa (i) o poder, direto ou indireto, de causar a direção ou o gerenciamento de tal entidade, seja por contrato ou de outra forma, ou (ii) propriedade de cinquenta por cento (50%) ou maior parte das ações em circulação ou (iii) propriedade benéfica dessa entidade. "Contribuição" significa qualquer trabalho original de autoria, incluindo quaisquer modificações ou acréscimos a um trabalho existente, que foi intencionalmente enviado por Você à INICIATIVA para inclusão ou documentação de qualquer um dos produtos pertencentes ou gerenciados pela INICIATIVA (o "Trabalho "). Para os fins desta definição, "enviado" significa qualquer forma de comunicação eletrônica, verbal ou escrita enviada à INICIATIVA ou a seus representantes, incluindo, sem limitação, a comunicação em listas de e-mail eletrônicas, sistemas de controle de código-fonte e sistemas de rastreamento de problemas que são gerenciado pela INICIATIVA ou em nome da INICIATIVA com o objetivo de discutir e melhorar o Trabalho, mas excluindo a comunicação que é expressamente marcada ou designada por escrito por Você como "Não é uma contribuição".
2. Concessão de licença de direitos autorais. Sujeito aos termos e condições deste acordo, você concede à INICIATIVA e aos destinatários de software distribuído por ela uma licença de copyright perpétua, mundial, não exclusiva, gratuita, irrevogável e sem direitos autorais para reproduzir, preparar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, sublicenciar e distribuir Suas Contribuições e esses trabalhos derivados.
3. Concessão de licença de patente. Sujeito aos termos e condições deste acordo, Você concede à INICIATIVA e aos destinatários de software distribuído pela INICIATIVA uma patente irrevogável (irrestrita, perpétua, mundial, não exclusiva, gratuita e isenta de royalties) (exceto conforme indicado nesta seção) licença para fazer, ter feito, usar, importar e, onde essa licença se aplica apenas às reivindicações de patente licenciáveis por Você que são necessariamente violadas por sua Contribuição (s) ou por combinação de Sua contribuição com o trabalho ao qual essa contribuição foi enviada. Se alguma entidade instituir litígios de patentes contra Você ou qualquer outra entidade (incluindo uma reivindicação cruzada ou reconvenção em uma ação judicial) alegando que sua Contribuição, ou o Trabalho para o qual você contribuiu, constitui violação direta ou contributiva de patentes, qualquer licença de patente concedida a essa entidade sob este Contrato por essa Contribuição ou Obra terminará na data em que o litígio for arquivado.
4. Você declara que tem o direito legal de conceder a licença acima. Se o seu empregador tiver direitos à propriedade intelectual que você criar, incluindo suas Contribuições, você declara ter recebido permissão para fazer Contribuições em nome desse empregador, que seu empregador renunciou a esses direitos por suas Contribuições para a INICIATIVA ou que seu empregador executou um CLA(CLCI) corporativo separado com a INICIATIVA.
5. Você declara que cada uma de suas contribuições é sua criação original (consulte a seção 7 para envios em nome de terceiros). Você declara que os envios de Sua contribuição incluem detalhes completos de qualquer licença de terceiros ou outra restrição (incluindo, entre outras, patentes e marcas registradas) das quais você conhece pessoalmente e que está associado a qualquer parte de Suas contribuições.
6. Não é esperado que você forneça suporte para suas contribuições, exceto na medida em que desejar fornecer suporte. Você pode fornecer suporte gratuitamente, por uma taxa ou de forma alguma. A menos que exigido pela lei aplicável ou acordado por escrito, Você fornece Suas contribuições "COMO ESTÃO", SEM GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, quaisquer garantias ou condições de TÍTULO, NÃO INFRACÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA.
7. Você concorda em notificar a INICIATIVA sobre quaisquer fatos ou circunstâncias dos quais tenha conhecimento que tornariam essas representações imprecisas em qualquer aspecto.